Condições gerais de venda - Informação ao consumidor

www.paulinas.pt

Preâmbulo

1 – As presentes condições gerais de venda são acordadas entre o Instituto Missionário Filhas de S. Paulo, detentor da “Paulinas Editora”, pessoa colectiva nº 500139970, com sede na Rua Francisco Salgado Zenha, nº 11, 2685-332, Prior Velho, Lisboa, adiante designada por “Paulinas” e toda a pessoa que deseje efectuar compras através do nosso website www.paulinas.pt, adiante designadas por “Utilizador”.

2 – As presentes condições gerais de venda aplicar-se-ão em exclusivo aos consumidores finais, sendo entendido como consumidor final, qualquer pessoa, seja singular ou colectiva, que actue fora do âmbito da sua actividade profissional.

3 – As partes acordam entre si que as compras efectuadas através do website www.paulinas.pt, serão reguladas em exclusivo pelo presente contrato, com exclusão e sobreposição de quaisquer outras condições previamente disponíveis no nosso website.

Cláusula Primeira

(Objecto)

1. As presentes condições gerais de venda têm por objecto, disponibilizar e estipular todas as informações necessárias ao Utilizador, sobre modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras realizadas bem como outros direitos e informações legais, através do nosso website www.paulinas.pt.

Cláusula Segunda

(Encomendas, Prazos, Condições de pagamento e Devolução de valores)

1. As Paulinas honrarão as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade de um produto as Paulinas comprometem-se a informar desse facto, o Utilizador, logo que lhes seja possível.

2. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 10 (dez) dias, excepto se a encomenda for registrada no âmbito de uma campanha promocional que defina um prazo diferente deste, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas, para além do prazo aqui estipulado.

3. No caso de o pagamento da mesma não ser recepcionado pelos nossos serviços dentro do prazo supra referido, a encomenda não poderá ser validada. Pelo que, qualquer valor recebido após esta data, será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda se assim o manifestar o Utilizador às Paulinas.

4. No caso de pagamento com cartão de crédito, o débito será efectuado no cartão do Utilizador imediatamente após a encomenda. Caso se verifique que alguns produtos encomendados se encontram esgotados, o valor correspondente ao mesmo ou mesmos, será creditado pelas `no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda, de forma a ser utilizado numa nova encomenda, caso assim seja manifestado pelo Utilizador.

5. O Utilizador pagará uma soma global que corresponde ao valor dos produtos e/ou serviços encomendados, na qual se incluirá os custos os custos de tratamento da encomenda.

6. Os dados constantes da factura são da inteira responsabilidade do Utilizador tanto no preenchimento como na confirmação, sendo que após emissão da factura, não poderá reemitir a mesma com alterações.

Cláusula Terceira

(Formas de pagamento)

Os Utilizadores poderão efectuar o pagamento das encomendas de produtos e/ou serviços, das seguintes formas:

a) Transferência bancária nacional para a conta do Instituto Missionário Filhas de S. Paulo, com o IBAN PT50.0007.0000.00200.731122.23 do NOVO BANCO.

b) Transferência bancária internacional para a conta do Instituto Missionário Filhas de S. Paulo, com o IBAN PT50.0007.0000.00200.731122.23 do NOVO BANCO ou BIC/END SWIFT:BESCPTPL. Nesta modalidade o Utilizador deve remeter às Paulinas uma cópia do comprovativo da transferência por email, para encomendas@paulinas.pt. Pode ainda o Utilizador fazê-lo utilizando o fax 21 940 56 49 ou o correio postal endereço Rua Francisco Salgado Zenha, nº 11, 2685-332 Prior Velho, Lisboa.

c) Cheque emitido à ordem de Instituto Missionário Filhas de S. Paulo e endereçado para Rua Francisco Salgado Zenha, nº 11, 2685-332 Prior Velho, Lisboa.

d) *À Cobrança quando o envio de encomendas é feito através desta modalidade, a taxa de cobrança é por conta do Utilizador (*esta modalidade não é possível para alguns países, p. ex. Brasil – consultar antes a disponibilidade com os CTT).

e) Pagamento por Multibanco

f) Pagamento por Paypal

Cláusula Quarta

(Expedição da encomenda e prazos de entrega)

1. As encomendas são remetidas por correio (CTT expressos) para a morada indicada pelo Utilizador. Caso o Utilizador esteja ausente, a empresa de entregas deixará um aviso na caixa de correio com um número, devendo dirigir-se à estação de correios indicada pela empresa de entregas, de forma a fazer o levantamento da encomenda apresentado a referência indicada pelos CTT.

2. Ao preço da encomenda, acrescem sempre (salvo indicação em contrário de alguma campanha), as despesas de portes, que até 5 Kgs têm um custo mínimo de € 3,90 (excepto se forem à cobrança e assim sucessivamente.

3. O prazo de entrega é de 3 (três) dias úteis (em Portugal Continental), depois de efectuar o pagamento, salvo algum imprevisto alheio à vontade das Paulinas e empresa expedidora, que nesse caso não poderá ser imputado às Paulinas.

Parágrafo Único: Estas condições supra estipuladas regulam todas as etapas necessárias para realizar as encomendas e garantem o seguimento das mesmas entre as partes, Paulinas e Utilizador.

As presentes condições gerais de venda, não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do Artigo 3º do Decreto-Lei nº 24/14, de 14 de Fevereiro.

Cláusula Quinta

(Como efectuar uma Encomenda)

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda fazendo a confirmação/conclusão do processo de compra designado no website www.paulinas.pt, após ter adicionado o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar no carrinho de compras, mediante a selecção da opção “comprar”, através do catálogo online apresentado no website www.paulinas.pt.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Proceder ao seu registo no website www.paulinas.pt, fornecendo as informações que lhe forem sendo solicitadas – Conheça aqui a nossa Política de privacidade.

b) Efectuar o login (facultando uma combinação do e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no acto do registo.

c) Completar a informação, escolhendo as opções que lhe vão sendo disponibilizadas ao longo do processo de finalização/confirmação da encomenda (morada de entrega e facturação, forma de envio, forma de pagamento, NIF e nome que para efeitos fiscais, pretende que figure da factura).

d) A confirmação final da encomenda pelo Utilizador, equivale à sua aceitação plena e sem reservas, dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao presente contrato assim concluído.

Parágrafo único: As Paulinas empregarão todos os esforços para garantir o máximo possível de confidencialidade e segurança dos dados transmitidos pelo Utilizador através da Internet.

Cláusula Sexta

(Condições e termos gerais das Entregas de Encomendas)

1. As entregas das encomendas poderão ser feitas através das diversas modalidades, conforme quadro publicado na área de “Ajuda” no website.

2. As encomendas não podem ser entregues em Apartados.

3. As Paulinas comprometem-se a entregar as encomendas com a maior brevidade possível.

4. Os prazos de disponibilidade constantes nas fichas dos produtos correspondem ao período de tempo em que o produto fica pronto para ser expedido, a partir do momento da sua encomenda e são baseados no histórico dos fornecimentos passados desses produtos, pelo que deverão ser considerados meramente indicativos, não servindo de garantia para os fornecimentos futuros dos mesmos.

5. As Paulinas esforçar-se-ão sempre por cumprir os prazos de disponibilidade, informando o Utilizador caso se preveja alguma dificuldade no seu cumprimento, disponibilizando-lhe nesse caso, a opção de resolução do contrato. Ao não exercer esse direito, o Utilizador assume manter o interesse na encomenda e que consente expressamente a sua entrega para além do prazo referido.

6. O Utilizador pode acompanhar a evolução da sua encomenda em curso, devendo para o efeito consultar a opção “As suas encomendas” na “Área de cliente” do website www.paulinas.pt.

7. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

8. Caso se venha a verificar um aumento do preço do Editor em algum produto ou serviço, o Utilizador será de imediato informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efectuando o pagamento da diferença do valor) ou por proceder ao seu cancelamento.

9. Os preços apresentados no processo de conclusão da encomenda no carrinho de compras, correspondem sempre aos preços em vigor mais actualizados, no entanto, só deverão ser considerados como válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, poderão mostrar preços que não estejam já em vigor).

10. O preço visionado, só é garantido nestas condições supra e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga pelo Utilizador de acordo com as condições de pagamento constantes das presentes condições gerais de venda.

Cláusula Sétima

(Descontos)

1. No website www.paulinas.pt, existem vários tipos de propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas e no catálogo, designadamente nas fichas dos produtos e listas em resultados de pesquisa.

a) Descontos não integrados em campanhas (ex. Novidades) – são descontos de preço que vigoram por um período não previamente definido, pelo que estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis no website, numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar descontos que já não se encontram em vigor). O desconto visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar validamente registada. Para garantir estes descontos é preciso que o produto seja adicionado ao carrinho de compras e efectuada a conclusão da compra, com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos (ex. cheque), as Paulinas garantem o desconto se receberem o respectivo pagamento no prazo máximo de 10 dias, contado a partir da data da finalização da conclusão da compra. Descontos integrados em Campanhas – são descontos de preço que apresentam data de vigência. Estes descontos representam um compromisso de durante um determinado período anunciado pelas Paulinas, mas sempre com a condição de que a encomenda seja concluída pelo Utilizador, através do check – out ou conclusão da compra, até ao final desse período. Para garantir estes descontos é necessário que o produto seja adicionado ao cesto de compras e que o check-out seja finalizado com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos as Paulinas garantem esses descontos se receberem o respectivo pagamento no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da finalização da conclusão da compra.

2. Os descontos sobre o preço de venda ao público podem assumir as seguintes formas:

a) Descontos Imediatos – consistem numa redução percentual sobre o preço de venda ao público (preço do editor no caso de livros).

b) Descontos em cartão de fidelização – consistem num desconto imediato de 20%, sobre o preço de venda ao público com IVA, não acumulável com outras promoções ou descontos, sendo válidos apenas para produtos com mais de 18 (dezoito) meses sobre a data da sua publicação.

Cláusula Oitava

(Direito à resolução contratual e Garantias)

1. Qualquer contrato de encomenda realizado nos termos das condições gerais de venda no website www.paulinas.pt, pode ser livremente resolvido nos termos do Artigo 10º do Decreto-Lei nº 24/14, de 14 de Fevereiro. Para esse efeito, o Utilizador, deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 (catorze) dias, a contar da sua recepção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da opção “Centro de contacto” da “Área de cliente” disponibilizada no website.

2. O processo de devolução é simples, mas varia conforme a proveniência pelo que, o Utilizador, deverá contactar previamente as Paulinas.

3. As Paulinas não aceitam qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso. Em caso de ser aceite uma devolução as Paulinas comprometem-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da recepção da devolução, responsabilizando-se nesse caso a suportar as despesas dos portes, desde que a devolução se faça acompanhar da respectiva factura.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer dano.

5. Caso o valor da troca de produtos de uma encomenda resulte num valor superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de suportar a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis na cláusula terceira.

6. Caso o valor da troca de produtos de uma encomenda resulte num valor inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador, pode optar por uma das seguintes formas de restituição pelas Paulinas do valor em excesso:

a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no website www.paulinas.pt ou

b) Restituição por transferência bancária para NIB a indicar pelo Utilizador.

7. Os produtos enviados gratuitamente sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.

8. O Utilizador não pode exercer o direito à livre resolução previsto no artigo 10º do Decreto-Lei nº 24/14, de 14 de Fevereiro, nos casos previstos nas alíneas c) e l) do Artigo 17º do mesmo diploma legal, designadamente:

a) Produtos manifestamente personalizados (v.g. livros autografados)

b) Fornecimento de gravação, áudio e vídeo, de discos e programas informáticos a que o Utilizador tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade. Para os efeitos previstos na presente alínea considerar-se-á que a partir do momento que o Utilizador efectue o download de um eBooK, já não poderá devolvê-lo, considerando as Paulinas que, nesse momento, foi retirado o selo de “garantia de inviolabilidade” do mesmo.

Formulário de livre resolução do contrato.

Mais informações em Portal do Consumidor e em Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.

Cláusula Nona

(Reclamações)

O Utilizador poderá apresentar as suas sugestões ou reclamações às Paulinas através da opção “Centro de contacto” da “Área de Cliente”, disponibilizada no website www.paulinas.pt.

Cláusula Décima

(Responsabilidade)

As Paulinas não se responsabilizam por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede Internet, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informático ou qualquer outra causa motivada por força maior e alheia à vontade das Paulinas.

Cláusula Décima Primeira

(Tratamento de Dados Pessoais)

O Utilizador autoriza as Paulinas a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na utilização do website www.paulinas.pt, em particular, pela utilização de cookies.

Conheça aqui a nossa Política de Privacidade.

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a protecção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados das Livrarias do Instituto Missionário Filhas de S. Paulo, Paulinas Editora e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação e anulação de qualquer dado que lhe diga directamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, directamente para o endereço constante na página inicial deste website. Apesar do website das Paulinas Editora ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há, que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, as Paulinas Editoras e o Instituto não se responsabilizará pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente ser desviada.

Cláusula Décima Segunda

(Propriedade Intelectual)

1. Todo o conteúdo do website www.paulinas.pt é propriedade intelectual das Paulinas Editora não podendo ser copiado nem reproduzidos, salvo na medida necessária para permitir aos seus utilizadores a leitura online.

2. Os conteúdos presentes no website são elaborados por fontes internas e externas, não sendo as Paulinas responsáveis por qualquer falta de actualização dos mesmos ou imprecisão nas informações prestadas.

3. Todos os conteúdos, como textos, ilustrações, imagens, marcas, fotografias, logotipos, desenhos e outros constantes no website, estão protegidos pela legislação da propriedade intelectual e criminal.

4. O Utilizador que detenha um website na internet e que pretenda, para seu uso pessoal, colocar algum link a remeter para o website das Paulinas, terá de pedir sempre autorização às mesmas, nunca sendo esta implícita nos devidos termos legais. Assim se subentende a proibição de todos e quaisquer links reenviando ao website das Paulinas com utilização das técnicas de framing ou de inline linking.

Cláusula Décima Terceira

(Arquivo das encomendas no website)

As Paulinas asseguram que de todas as encomendas e facturação será efectuada uma cópia num suporte duradouro e fiável de forma a preservar a informação durante o prazo legal aplicável.

Parágrafo único: Os registos informatizados e arquivados pelas Paulinas no seu sistema informático dentro das normas de segurança acima asseguradas, fazem prova das comunicações entre as partes, encomendas e pagamentos realizados.

Cláusula Décima Quarta

(Certificado de segurança)

As Paulinas garantem que todas as compras no seu website são seguras e asseguradas através de servidor seguro e encriptado.

Cláusula Décima Quinta

(Foro competente e Lei aplicável)

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que seja estabelecida através do website www.paulinas.pt com o seu Utilizador é a Lei Portuguesa.

2. Em caso de litígio que emerge da interpretação, aplicação e da cessação de contrato celebrado entre as partes dentro dos termos e condições gerais de venda, acções para exigir seu cumprimento, alteração, anulação total ou parcial, nulidade ou outras, as partes desde já elegem o foro da comarca de Lisboa, instância cível, renunciando expressamente a qualquer outro que por lei, território ou espécie fosse competente, ou em alternativa, as entidades de resolução alternativa de litígios existentes na região de Lisboa, conforme o que for acordado pelas partes.

FIM

22/11/2017

Elaborado por: Ana Patrícia Pacheco

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